A falta de emprego na data do parto não elimina automaticamente o direito ao salário-maternidade. A questão principal é saber se a mulher ainda mantinha a qualidade de segurada.
Período de graça
Após o fim das contribuições, a proteção previdenciária pode continuar por determinado tempo. Esse prazo varia conforme o histórico, a quantidade de contribuições e situações que podem ampliar a cobertura.
Documentos importantes
CNIS, carteira de trabalho, termo de rescisão, comprovantes de desemprego e certidão de nascimento ajudam a definir as datas. Uma diferença de poucos meses pode mudar a conclusão.
Antes de fazer ou abandonar o pedido, organize a linha do tempo do último vínculo até o nascimento.
Ficou com dúvida sobre o seu caso?
Responda às perguntas iniciais e envie ao advogado um resumo organizado do seu caso.
Fazer análise inicial