A microempreendedora individual é segurada do INSS e pode receber salário-maternidade quando os requisitos aplicáveis ao caso estão presentes.
Contribuições e cadastro
É importante conferir o CNIS e os pagamentos do DAS. Guias pagas em atraso não produzem sempre o mesmo efeito de pagamentos feitos no prazo, especialmente quando a filiação ou a carência estão em discussão.
Durante o benefício
O afastamento e as obrigações relacionadas à atividade devem ser avaliados de forma individual. O valor também depende das regras previdenciárias vigentes e do histórico contributivo.
Guardar comprovantes e corrigir divergências cadastrais antes do requerimento reduz o risco de exigências ou indeferimento.
Ficou com dúvida sobre o seu caso?
Responda às perguntas iniciais e envie ao advogado um resumo organizado do seu caso.
Fazer análise inicial