Carência é a quantidade mínima de contribuições exigida para alguns benefícios. No salário-maternidade, a resposta não deve ser generalizada para todas as seguradas.
Categoria e data importam
Empregadas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais possuem enquadramentos diferentes. Alterações legislativas e decisões judiciais também podem influenciar casos concretos.
Não conte apenas pagamentos
Uma contribuição registrada pode conter pendência ou não produzir o efeito esperado. O CNIS precisa ser lido em conjunto com comprovantes e com a atividade exercida.
A análise deve considerar a regra válida no momento do parto, adoção ou guarda.
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Responda às perguntas iniciais e envie ao advogado um resumo organizado do seu caso.
Fazer análise inicial