A proteção não se limita ao parto. Adoção e guarda judicial para fins de adoção também podem gerar salário-maternidade, observados os requisitos previdenciários.
Documento central
O termo judicial ou a nova certidão comprova o fato gerador. A finalidade da guarda precisa estar expressa quando a lei assim exige.
Análise previdenciária
Além do documento familiar, é necessário verificar a categoria e a qualidade de segurada. A data relevante influencia a regra aplicável.
Organize a decisão judicial completa e os documentos previdenciários antes do requerimento.
Ficou com dúvida sobre o seu caso?
Responda às perguntas iniciais e envie ao advogado um resumo organizado do seu caso.
Fazer análise inicial