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Contribuinte facultativa e salário-maternidade

Publicado em 18 de setembro de 2026

A segurada facultativa é a pessoa que contribui sem exercer atividade remunerada abrangida pelo regime previdenciário, como estudantes ou pessoas dedicadas ao trabalho doméstico no próprio lar.

Filiação e pagamentos

O início da proteção depende da inscrição e do primeiro recolhimento válido. Contribuições em atraso possuem limitações e não devem ser tratadas como solução automática.

Antes de pedir

Confira a data da primeira contribuição, eventuais interrupções e o nascimento ou adoção. A regra aplicável deve ser analisada conforme a legislação e o entendimento vigente na data do fato.

Planejamento previdenciário responsável exige antecedência e documentação.

Ficou com dúvida sobre o seu caso?

Responda às perguntas iniciais e envie ao advogado um resumo organizado do seu caso.

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